Entenda o caso
O Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, solicitou uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para discutir a suspensão do transporte de passageiros por motocicletas oferecido por aplicativos como 99 e Uber. O encontro está previsto para ocorrer na próxima semana.
A solicitação foi motivada pela recente decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que decretou a suspensão desse serviço na capital paulista. De acordo com Calazans, a falta de regulamentação e os riscos à segurança tornam urgente a adoção de medidas semelhantes em Belo Horizonte. Por isso, ele defende que o serviço seja suspenso temporariamente até que haja regras claras para proteger passageiros e motociclistas.
Riscos e segurança no transporte por mototáxis
Além da falta de regulamentação, Calazans destacou o aumento preocupante no número de acidentes envolvendo mototáxis. Conforme apontado por ele, muitos desses acidentes causam ferimentos graves, principalmente em membros inferiores, além de danos irreversíveis na cabeça e na coluna. Como resultado, diversas famílias são afetadas e os profissionais seguem trabalhando sem treinamento adequado.
Por esse motivo, o Superintendente acredita que a medida seria fundamental para preservar vidas. Ainda assim, ele afirma que é necessário diálogo com a Prefeitura e com a Câmara Municipal para alinhar as ações e buscar alternativas viáveis para o setor.
Posição das empresas e próximos passos
Apesar das preocupações levantadas, a 99, uma das principais empresas do setor, afirmou que considera a suspensão inconstitucional. Segundo a empresa, o transporte individual privado por aplicativos é regulamentado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana e pela Lei Federal nº 13.640/2018. Além disso, a 99 reforçou que está disposta a colaborar para construir uma regulamentação que seja justa e segura para todos.
Enquanto isso, Calazans elogiou a postura do prefeito de Belo Horizonte, que demonstrou receptividade à proposta. Ele ainda afirmou que o encontro contará com a participação da Câmara Municipal, já que o tema envolve questões importantes de segurança, saúde e regulamentação para a cidade.
Entenda a suspensão em São Paulo
A decisão de São Paulo, que inspirou o pedido para Belo Horizonte, suspendeu temporariamente o serviço de mototáxis por meio de um decreto municipal. Embora o objetivo seja promover estudos sobre segurança e regulamentação, a ação gerou resistência por parte das empresas. A 99, por exemplo, entrou com um pedido de liminar na Justiça, mas teve o pedido negado. Por outro lado, a Prefeitura argumenta que a medida é essencial para garantir a segurança dos cidadãos.
Conclusão
Portanto, o debate sobre o transporte de passageiros por motocicletas ganha força em várias cidades do Brasil. Em Belo Horizonte, a decisão sobre a suspensão promete trazer à tona discussões importantes sobre segurança, legislação e os impactos econômicos e sociais para os usuários e profissionais.